X
HELP US MAKE SENSE OF OUR COMPLEX WORLD
The Canadian Global Affairs Institute provides credible, open access expertise on global affairs. With your support, we can continue to spark impassioned nation-wide discussions designed to help Canadians better understand their role in the international arena.
S U P P O R T   U S
SUPPORT US

In The Media

O dilema das prisões O sistema judiciário não precisa ser reinventado

by Robert Muggah and Ilona Szabó de Carvalho

Jornal O Globo
January 8, 2014

A maneira pela qual uma sociedade trata sua população carcerária serve como medida de seus valores e de seu grau de civilidade. Uma análise do sistema de justiça penal brasileiro revela uma cultura que beira o sadismo. O país tem a quarta maior população carcerária do mundo. Mais da metade dos presos aguarda julgamento e um em cada cinco está detido indevidamente. Extremamente violentas e superlotadas, especialistas descrevem as prisões brasileiras como hediondas.

Muitos dos mal administrados presídios brasileiros são comandados por grupos criminosos que recrutam seus membros e organizam suas atividades de dentro das prisões. As penitenciárias brasileiras estão sendo preenchidas em um ritmo mais rápido do que podem ser construídas. A superlotação e as péssimas condições dos presídios existentes foram condenadas recentemente pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas, com uma média de 3 mil novos detentos todo mês, a situação se agrava a cada dia.

Além disso, nosso sistema penal é intrinsecamente elitista. À minoria dos detentos com diploma universitário ou cargo público é oferecida prisão especial, em melhores condições. Porém, mais de 80% dos prisioneiros não têm condições de contratar um advogado e em mais de 70% das comarcas não há defensores públicos. Como resultado, acusados são mais presos do que liberados. Os mortos sob custódia do Estado tendem a ser os mais pobres, conforme o Relatório Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias.

Apesar de o problema das prisões ser amplamente reconhecido, quase nada mudou nos últimos anos, a não ser o aumento do número de presidiários. E por que as condições deploráveis persistem? Uma razão pode ser que a sociedade brasileira tolera o status quo. Criminosos, como o argumento dominante, não são dignos de preocupação pública. Pesquisas de opinião confirmam que muitos brasileiros apoiam penas mais duras e aceitam abusos contra presidiários. E os políticos brasileiros carecem de vontade moral e política que ultrapasse interesses eleitoreiros de curto prazo para levar a cabo reformas na direção certa.

Para que o Brasil resolva de vez a questão de seu sistema penal retrógrado, será necessária uma mudança drástica nas atitudes públicas. Transformações reais dependem de liderança política. A presidente Dilma Rousseff prometeu melhorar as condições das prisões, mas infelizmente essa agenda ficou estacionada. Se reformas fossem feitas, elas deveriam focar na redução da superlotação e no aprimoramento das condições das prisões. No nível federal, mudanças mais do que necessárias na legislação e aplicação da lei de drogas poderiam reduzir drasticamente o número de encarceramento de criminosos não violentos.

Estados deveriam ser encorajados a adotar alternativas à detenção provisória e investir em sentenças que dispensem custódia e em programas de reabilitação. O sistema judiciário não precisa ser reinventado. É preciso a implementação efetiva de algumas provisões básicas da Constituição, como a salvaguarda de direitos garantidos a todos independentemente da situação em que se encontrem.

Robert Muggah é diretor de pesquisa e Ilona Szabó de Carvalho é diretora executiva do Instituto Igarapé


Be the first to comment

Please check your e-mail for a link to activate your account.
SUBSCRIBE TO OUR NEWSLETTERS
 
SEARCH
EXPERTS IN THE MEDIA

Biden’s push for EV revolution is a ‘win’ for Canada: Policy Analyst

by BNN Bloomberg (feat. Eric Miller), BNN Bloomberg, January 20, 2021

New US Arctic strategies ignore climate risks in focus on geopolitics, experts say

by Melody Schreiber (feat. Tim Choi), Arctic Today, January 20, 2021

From Alberta’s oilsands to tariffs, how Biden’s presidency could change Canada

by Graham Slaughter, Ryan Flanagan, and Rachel Aiello (feat. Sarah Goldfeder, Stephen Saideman, and Laurie Trautman), CTV News, January 20, 2021

Challenges ahead despite major shift in Canada-U.S. relations under President Biden: expert

by Cormac Mac Sweeney and Kathryn Tindale (feat. Colin Robertson), News 1130, January 20, 2021

How Biden’s Made-in-America plan could impact Canadian companies

by Brett Bundale (feat. Colin Robertson), BNN Bloomberg, January 20, 2021

Biden’s plan to cancel Keystone pipeline signals a rocky start with Canada

by Amanda Coletta (feat. Eric Miller), Washington Post, January 19, 2021

The road ahead for Biden’s unnamed ambassador to Canada

by Charlie Pinkerton (feat. Eric Miller), iPolitics, January 19, 2021

Trump’s political legacy: How will the U.S. president be remembered?

by Meredith MacLeod (feat. Sarah Goldfeder), CTV News, January 19, 2021

Canadian Conservatives reckon with fallout from Capitol Hill riot

by Maura Forrest (feat. Peter Donolo), Politico, January 18, 2021

Project Syndicate Commentators’ Predictions for 2021

by Project Syndicate (feat. Robert Muggah), The Washington Diplomat, January 16, 2021

Minding the gap

by CBA National (feat. Lawrence Herman), National Magazine, January 15, 2021


LATEST TWEETS

HEAD OFFICE
Canadian Global Affairs Institute
Suite 1800, 150–9th Avenue SW
Calgary, Alberta, Canada T2P 3H9

 

OTTAWA OFFICE
Canadian Global Affairs Institute
8 York Street, 2nd Floor
Ottawa, Ontario, Canada K1N 5S6

 

Phone: (613) 288-2529
Email: contact@cgai.ca
Web: cgai.ca

 

Making sense of our complex world.
Déchiffrer la complexité de notre monde.

 

© 2002-2021 Canadian Global Affairs Institute
Charitable Registration No. 87982 7913 RR0001

 


Sign in with Facebook | Sign in with Twitter | Sign in with Email